Última alteração: 2021-11-23
Resumo
Esse artigo busca estudar os discursos que norteiam a criminalização do Funk, identificando a relação do Direito e Funk a partir de dois principais eventos: o Projeto de Lei nº. 65.513 elaborado em 2017 que busca criminalizar o funk e as mortes dos 9 jovens frequentadores do Baile da Dz7 que foram mortos em uma ação da polícia militar na comunidade de Paraisópolis, São Paulo. Para isso analisará o papel dos estigmas sociais na construção dessa relação entre funk, funkeiro e o crime. A hipótese inicial estará voltada para a constatação de que esse perfil é delineado a partir dos seguintes elementos associados: o estilo de se vestir (códigos sociais do funkeiro), o lugar em que esse sujeito se movimenta (os bailes e a periferia), o recorte racial e social. Dessa maneira, a pesquisa partirá da ideia que esse fenômeno, o Funk, devido sua origem marginal e periférica, está mais sujeito a um processo de criminalização por parte da sociedade e do Estado. O trabalho problematizará os discursos e mecanismos jurídicos que apontam para a construção de um processo de estigmação e seletividade na aplicação das normas em relação a esse grupo. A partir desse cenário, um dos caminhos metodológicos da pesquisa, trata-se de localizar o grupo que faz parte do baile e suas marcas identificatórias. Isso será realizado a partir de observações virtuais: sites, redes sociais etc. Além da revisão bibliográfica de obras sobre esse tema.