Programa Institucional de Iniciação Científica - ISSN 2526-4699, XIII Jornada de Iniciação Científica e VII Mostra de Iniciação Tecnológica - 2017

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A teoria dos jogos processuais: O aspecto humano e as interações no ambiente do processo penal
Lucimara Machado Pertel, Fabiano Augusto Petean

Última alteração: 2019-01-17

Resumo


A noção de jogo é antiga e com Johan Huizinga – Homo Ludens – pode-se dizer que é no jogo e pelo jogo que a civilização surge e se desenvolve. E todo jogo significa alguma coisa no sistema da vida, especialmente na descarga de adrenalina, nos estados de tristeza e êxtase que proporciona.

No jogo se pode unir tensão, estratégia, táticas, alegria, dissabor ou mudanças repentinas de posição, enfim, o jogo é a metáfora da vida. Daí a pretensão de integrar o jogo no campo do processo penal. Robles2, por sua vez, sustenta que o direito é comparável aos jogos já que ambos aparecem comportamentos de cooperação, competência, luta e conflito, em que o resultado não depende somente da sorte, mas da performance dos jogadores em face do Estado Juiz.

Dentro do processo penal, não existe uma posição que seja sempre confortável ou a mais favorável, porém como todo jogo, essa atividade processual exige dos aplicadores do direito, preparação, estudo, perspicácia, paciência, determinação, estratégia e tática. Precisamos aprender a lidar com as nossas limitações, sobre os impasses e os paradoxos, para somente então nos posicionarmos, sobrará então, um resto de sorte. Nem tudo em um processo é surpresa, dado que podemos antecipar as jogadas, enfim, realinhar a estratégia e funcionar melhor, ao invés de esperar o que irá sair da cabeça do juiz e do jogador.3(ROSA, 2015)

A teoria dos jogos tem como objetivo a pretensão de prever os movimentos dos operadores do direito, independentemente do lado em que estão jogando, assim, aplicando esta teoria os aplicadores poderão assumir uma posição com a finalidade de se obter o melhor resultado possível. O objetivo é entender a lógica na hora da tomada de decisão e buscar compreender se é possível obter algum tipo de ajuda ou de vantagem frente aos demais jogadores, em qual circunstância é mais viável ser racional ou não, ser mais emotivo ou até mesmo chegar em um determinado momento que se tenha que colaborar com os outros jogadores e quais estratégias devem ser adotadas para garantir a colaboração deles. A teoria dos jogos, atua através da matemática, equacionando os conflitos e focando nas estratégias utilizadas pelos jogadores para que se possam obter o melhor resultado ou o resultado almejado, pois no ambiente do processo penal não se admite empate.

“ No princípio, era o ego. Assim como na guerra e no jogo, no processo cada um busca egoisticamente a vitória (desequilíbrio), não a justiça (equilíbrio). ”

- Huizinga


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