Última alteração: 2023-11-29
Resumo
A finalidade do presente estudo consistiu em analisar a interrelação entre os negócios jurídicos, os princípios do Direito Contratual e os vícios que podem afetar tais transações. Verificou-se que os contratos desempenham um papel crucial no Direito brasileiro, sendo a fonte mais importante do direito obrigacional e gerando diversas repercussões jurídicas. Contudo, esses negócios estão sujeitos a vícios sociais e de consentimento, os quais fragilizam sua instituição, diminuindo a autonomia privada e a autorregulação dos interesses individuais. Para evitar tais vícios, é essencial recorrer aos princípios contratuais, como a autonomia da vontade, consensualismo, força obrigatória, boa-fé, equilíbrio econômico do contrato e função social. A pesquisa exploratória, de natureza bibliográfica, revelou que esses princípios desempenham um papel fundamental na análise e solução dos problemas decorrentes dos vícios nos negócios jurídicos. O estudo destacou a interdependência entre os institutos dos negócios jurídicos e dos princípios contratuais, evidenciando que seu entendimento completo só é possível quando considerados em conjunto. Assim, o intérprete do Direito deve adotar uma abordagem integrada ao analisar contratos e solucionar questões relacionadas, a fim de otimizar seu raciocínio jurídico. Os resultados confirmaram a capacidade dos princípios contratuais de auxiliar nessa análise e, portanto, a pesquisa alcançou sua finalidade, fornecendo uma compreensão mais abrangente desses institutos e suas implicações.
Palavras-chave: Contratos. Vícios. Princípios.