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ALBERTO TORRES: A CONSTRUÇÃO DO ESTADO E DA SOCIEDADE BRASILEIRA, NO COMEÇO DO SÉCULO XX, A PARTIR DE SUA PROPOSTA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Última alteração: 2023-12-08
Resumo
O presente projeto de pesquisa tem como objeto a obra e o pensamento de Alberto Torres (1865-1917), em maior grau, sua proposta de revisão constitucional, de 1914, e propõe uma análise reflexiva do período após a promulgação da primeira constituição republicana do Brasil, a Constituição de 1891. Período, este, marcado por aspirações revisionistas desde o primeiro momento, e de um debate teórico grande e plural nas décadas que se seguiram até 1926, quando finalmente o texto foi reformado. Nesse contexto plural, a produção intelectual do autor é expoente de mais uma doutrina dentre as várias que, no intenso debate, apresentaram críticas ao texto de 1891 e projetos próprios para não só uma reforma constitucional, mas também para o desenho do Estado, sua atuação e recortes institucionais. Tema, aliás, que era o objetivo final das propostas do fluminense, preocupando-se, sempre, com a construção de um senso nacional e os impactos que deixar à sorte a deforme sociedade brasileira gerariam. E, no debate sobre a revisão constitucional, é precisamente isto que está posto, se não como objeto observado em cada uma das obras que se propunham o debate, como última consequência da possível mudança do texto constitucional ou sua manutenção. Em outras palavras, o objetivo dessa proposta é analisar a construção do Estado – e indiretamente da sociedade –, na gênese da República, sob a perspectiva e o ideário de Alberto Torres.
Palavras-chave
Revisão Constitucional; República; Federalismo;
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