Programa Institucional de Iniciação Científica - ISSN 2526-4699, XIX - JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - JIC - 2023

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A LINGUAGEM JURÍDICAL COMO ÓBICE AO ACESSO À JUSTIÇA PARA UMA PARCELA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
William Tamassia Lima, Valdir Luciano Pfeifer da Silva

Última alteração: 2023-12-07

Resumo


O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a linguagem jurídica e o acesso à justiça, discutindo o quanto um conjunto de características podem criar obstáculos para que uma parcela significativa da população tenha dificultado o seu acesso ao poder judiciário. Embora o direito seja uma área que vem passando por transformações, sua linguagem ainda se mantém bastante conservadora, marcada por um estilo formal e técnico que faz uso de vocábulos, expressões e construções gramaticais que diferem da linguagem cotidiana. Nesse sentido, a investigação realizada se valeu de um arcabouço teórico que buscou enriquecer a discussão, a partir de uma pesquisa qualitativa e exploratória, com amparo no método dialético. O objetivo geral desse trabalho diante da questão inicial apresentada foi examinar se a linguagem jurídica dificulta o acesso de parte da população brasileira ao sistema judicial, procurando apresentar possíveis soluções a problemática. Ademais, dados sobre a população brasileira são apresentados, buscando expor uma parcela significativa de brasileiros que não possuem um nível de escolarização adequado e que lhes possibilite a compreensão adequada dessa forma de linguagem utilizada na seara jurídica. Serão, ainda, evidenciadas algumas soluções que visam aproximar o cidadão comum do meio jurídico, por meio de uma linguagem mais inclusiva e clara. Foram selecionadas analisadas e discutidas três jurisprudências, por meio das quais o texto desse artigo foi elaborado. Por fim, percebemos que atuantes do direito optam por uma técnica marcada por uma formalidade excessiva, não encontrada no português comum, o que por consequência, afasta o direito da população.


Palavras-chave


Direito. Linguagem juridica. Acesso à justiça.

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