Programa Institucional de Iniciação Científica - ISSN 2526-4699, XIX - JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - JIC - 2023

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COLISÃO DE DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E O NEOCONSTITUCIONALISMO
Bruno Digenova Pereira Ramos

Última alteração: 2023-12-11

Resumo


Esta pesquisa versa sobre a necessidade de compreensão do tamanho da importância que os conflitos entre direitos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal possuem para a sociedade brasileira, em todas as suas esferas: social, científica e econômica. Entender os motivos de tal problemática e identificar suas possíveis resoluções é o que se buscará aqui, norteando todas as conclusões de maneira fática e conclusivas, da maneira mais clara possível. Como uma maneira de elucidar o entendimento pleno da temática, casos concretos, dados estatísticos, explanação de conceitos e até mesmo interpretações históricas serão alvos deste estudo, que procurará conquistar para a sociedade, para academia e para os leitores um pouco mais de domínio do tema. Ademais, importante informar que outro objetivo que se visa aqui é a condução os fatos na direção dos mais diversos caminhos que poderemos encontrar para a elaboração de respostas e de novas alternativas a serem experimentadas pela sociedade. Por fim, trar-se-á a influência que o Neoconstitucionalismo possui sobre o tema e quais são suas contribuições para o mesmo, tendo como método de pesquisa a busca de textos já produzidos por outros pesquisadores a respeito do tema e, a partir disso, realizando a elaboração de raciocínios próprios. Com isso, conclui-se que o estudo possui uma metodologia de análise de pesquisa de cunho indutivo, cujo objetivo é, por meio da reflexão, leitura e análise, desenvolver raciocínios próprios advindos de outros, atingindo assim conclusões concretas e hipóteses que deverão ser testadas.

Palavras-chave


Neoconstitucionalismo. Direitos Sociais. Direitos Econômicos.

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