Panorama Histórico do Conceito de Renda no Sistema Tributário Brasileiro (1891-1946)
| Dublin Core | Metadados para o PKP | Metadados do documento | |
| 1. | Título | Título do documento | Panorama Histórico do Conceito de Renda no Sistema Tributário Brasileiro (1891-1946) |
| 2. | Autor | Nome do Autor, afiliação institucional, país | Lund de Castro Lobo dos Santos; Universidade Presbiteriana Mackenzie; Brasil |
| 2. | Autor | Nome do Autor, afiliação institucional, país | Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita |
| 3. | Assunto | Área(s) do Conhecimento | 6.01.02.01-2 |
| 3. | Assunto | Palavras-chave(s) | Renda; Imposto de renda; Direito Tributário |
| 3. | Assunto | Classificação de assunto | Direito Tributário |
| 4. | Descrição | Resumo | Este artigo traça a evolução do conceito de renda, desde o relatório pioneiro de Rui Barbosa em 1891 até sua adoção definitiva em nosso ordenamento constitucional em 1946. Analisamos os textos doutrinários, legais e constitucionais desse período que abordam a renda e sua tributação, procurando suas características elementares. Nosso objetivo é caracterizar esse conceito e compreender sua natureza essencial a partir de sua história no sistema tributário brasileiro. |
| 5. | Editora | Editora, localização | |
| 6. | Contribuidor | Patrocínio | PIBIC Mackenzie |
| 7. | Data | (YYYY-MM-DD) | 2023-12-07 |
| 8. | Tipo | Situação & gênero | Documento avaliado pelos pares |
| 8. | Tipo | Tipo | |
| 9. | Formato | Formato do Documento | |
| 10. | Identificador | Identificador Universal Único (URI) | http://eventoscopq.mackenzie.br/index.php/jornada/xix/paper/view/3537 |
| 11. | Fonte | Título da Revista/conferência; V. N. ano | Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Iniciação Tecnológica - ISSN 2526-4699; XIX - JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - JIC - 2023 |
| 12. | Idioma | Português=pt | pt |
| 14. | Cobertura | Localização geográfica, cronológica, amostra (gênero, idade, etc.) | |
| 15. | Direitos | Direito autoral e permissões | Autores que submetem a esta conferência concordam com os seguintes termos: a) Autores mantém os direitos autorais sobre o trabalho, permitindo à conferência colocá-lo sob uma licença Licença Creative Commons Attribution, que permite livremente a outros acessar, usar e compartilhar o trabalho com o crédito de autoria e apresentação inicial nesta conferência. b) Autores podem abrir mão dos termos da licença CC e definir contratos adicionais para a distribuição não-exclusiva e subseqüente publicação deste trabalho (ex.: publicar uma versão atualizada em um periódico, disponibilizar em repositório institucional, ou publicá-lo em livro), com o crédito de autoria e apresentação inicial nesta conferência. c) Além disso, autores são incentivados a publicar e compartilhar seus trabalhos online (ex.: em repositório institucional ou em sua página pessoal) a qualquer momento antes e depois da conferência. |