Programa Institucional de Iniciação Científica - ISSN 2526-4699, XVI Jornada de Iniciação Científica e X Mostra de Iniciação Tecnológica - 2020

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Infâncias Roubadas: uma nova análise do casamento infantil no Brasil no século XXI
Maria Eduarda Pereira Prado da Costa, Lia Cristina Campos Pierson

Última alteração: 2021-01-11

Resumo


O casamento infantil é a união formal ou informal na qual um dos cônjuges é uma criança, isto é, todo ser humano menor de 18 anos, salvo se, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes. O casamento infantil está diretamente ligado à gravidez na adolescência, mortes maternas e fetais, câncer cervical, HIV e violência doméstica. O Brasil ocupa o 4º lugar no mundo em números absolutos de casamento infantil, no censo de 2010, 554.450 meninas com menos de 18 anos já estavam casadas. O problema é de escala global, uma garota com menos de 15 anos se casa a cada 7 segundos no mundo. O trabalho tem por objetivos analisar o papel do casamento infantil na violação dos direitos humanos, expor a realidade das meninas casadas e conscientizar as pessoas. Utilizou-se de levantamento bibliográfico de dados e conceitos por meio de livros, artigos bem como por dados oficiais de governos, organizações internacionais e organizações não governamentais. Concluiu-se que o casamento infantil é uma questão global, que afeta desprocionalmenfe meninas, e que a lei não é suficiente para erradicá-lo. É necessário um trabalho conjunto do Estado, da família e da sociedade em busca de conscientização dos danos da prática em que se casam e nas suas futuras famílias.


Palavras-chave


Casamento Infantil; Direitos Humanos; Direito da Criança

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