Programa Institucional de Iniciação Científica - ISSN 2526-4699, XV Jornada de Iniciação Científica e IX Mostra de Iniciação Tecnológica - 2019

Tamanho da fonte: 
DIREITO E SOCIEDADE: O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA TECNOLOGIA
Tiemy Landgraf Kunimi, José Geraldo Romanello Bueno

Última alteração: 2019-12-09

Resumo


O presente artigo, com a finalidade de entender os obstáculos que circundam a expectativa do pleno acesso à Justiça a todos, sem distinção, analisa a importante e inerente relação existente entre o Direito e a sociedade, explorando, para tanto, ideias e convicções de diversos doutrinadores e pensadores do tema. Amparado, além de tudo, pela Constituição Federal, busca-se a compreensão das incontáveis modificações, ao longo da história, do significado de acesso à Justiça, conhecimento esse que permite, enfim, a constatação da necessidade do rompimento de barreiras e da introdução de mecanismos que facilitem o estreitamento da relação entre os cidadãos e o Poder Judiciário. Sem ignorar a nova realidade mundial, diversificada e mutável, e o uso progressivo da tecnologia, essencial e intrínseca, visa, com segurança e efetividade, evidenciar a existência de outros mecanismos de conflitos, o que leva à conclusão de que o Código de Processo Civil é responsável por consagrar um sistema de Justiça Multiportas, todavia, instável perdura o alcance a ela e comprometidas conservam a universalização dos direitos e a acessibilidade às leis, cenário este dificultado pela extrema desigualdade social e econômica, no Brasil. Em relação à metodologia, tem-se que, quanto: à área do conhecimento, é relativa às Ciências Sociais Aplicadas; aos fins, é exploratória; aos meios, é documental e bibliográfica; a abordagem, é qualitativa; a natureza, é aplicada; ao método, é dedutiva e hipotética.


Palavras-chave


Acesso à Justiça. Obstáculos. Justiça Multiportas.

Texto completo: PDF