Tamanho da fonte: 

O presente estudo tem como objetivo a exposição da realidade desumana vivida pelas mães e grávidas encarceradas em prisões que, em sua maioria, não atendem as necessidades do gênero feminino e sofrem da constante falta de investimento pela Administração Pública para correção, melhoria e desenvolvimento do atendimento à esta parcela da população que, por ser minoria no sistema carcerário (as mulheres representam cerca de 6,4% da população carcerária brasileira), é constantemente negligenciada, sendo submetida a ambientes minimamente dignos e seguros. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica e estudo por metodologia qualitativa, propõe-se expor a dicotomia entre os princípios, garantias e parâmetros exigidos pelo ordenamento jurídico brasileiro para sua população carcerária feminina e as medidas efetivamente executadas pela Administração Pública, apresentando-se possíveis alternativas para amenização dos danos e problemas causados pelo sistema prisional brasileiro nesta população carcerária e defendendo-se, ao final, a substituição das penas privativas de liberdade pela prisão domiciliar e a implementação de medidas imediatas capazes de possibilitar uma adequação entre os estabelecimentos prisionais e a vivência da maternidade dentro deles, como forma de redução dos sofrimentos, maus tratos e obstáculos vividos por estas mulheres (e, muitas vezes, seus filhos) no ambiente carcerário, concluindo-se ao final pela incompatibilidade entre o aprisionamento e a maternidade.

Maternidade; Prisão; Mulheres Encarceradas.