Programa Institucional de Iniciação Científica - ISSN 2526-4699, XV Jornada de Iniciação Científica e IX Mostra de Iniciação Tecnológica - 2019

Tamanho da fonte: 
O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL À LUZ DA SOCIEDADE LIQUÍDA DE ZYGMUNT BAUMAN: MEDIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PAZ SOCIAL.
Juliana Vigarani Beluzzo, Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

Última alteração: 2020-01-09

Resumo


O presente artigo tem como objeto central analisar o instituto jurídico do abandono afetivo à luz da teoria da sociedade líquida de Zygmunt Bauman que dispõe sobre a fragilidade e liquidez das relações humanas na modernidade, inclusive nos liames familiares, isto porque os relacionamentos afetivos de hoje não possuem uma estabilidade sólida, são relacionamentos que apresentam uma liquidez, remetendo a algo que não é fixo, como é defendido pelo sociólogo em sua teoria. Com a mudança das relações familiares, o abandono paterno-filial passou a ser novidade nos tribunais pelo Brasil, causando uma grande discussão doutrinaria e jurisprudencial sobre a possibilidade de se gerar uma indenização moral por abandono afetivo, ou seja, se seria possível gerar uma sanção aos pais pela falto de afeto para com os filhos. O principal objetivo desta pesquisa será avaliar a eficácia da indenização moral pecuniária por falta de afeto, fazendo uma análise sociológica baseada na teoria sociedade líquida de Bauman e com isso trazendo outras formas de solução para o problema que a falta de afeto vem gerando nas relações familiares. Será analisado doutrinas e jurisprudências a favor e contra esse instituto para que por fim seja possível chegar a uma solução mais eficaz para o problema que este instituto traz. É importante destacar que muitas vezes a sentença proferida não alcança as relações humanas, diante disso o artigo se propõe a trazer a mediação e a capacitação como forma de solução para a paz social.

Palavras-chave


Abandono Afetivo. Zygmunt Bauman. Indenização moral.

Texto completo: PDF