Última alteração: 2024-11-19
Resumo
A questão da tributação de produtos femininos, conhecida como "pink tax", é um tema complexo e multifacetado que se entrelaça com a luta pela igualdade de gênero. As raízes históricas da desigualdade de gênero provêm desde a divinização da mulher na pré-história até sua vilanização no cristianismo, como relata Simone Beauvoir, em seu livro o Segundo Sexo. Ao longo da história, as mulheres sempre foram marginalizadas e submetidas a diferentes formas de opressão. Da negação de direitos básicos, como educação e participação política, à imposição de papéis sociais restritivos. Mesmo quando divinizadas, como na pré-história, as mulheres não eram vistas em uma relação de igualdade com os homens. Assim sendo, no âmbito tributário, o pink tax se refere à cobrança de impostos mais altos sobre produtos direcionados ao público feminino, como itens de higiene e beleza. Essa prática reforça a referida desigualdade de gênero e impacta negativamente o orçamento das mulheres, principalmente as de baixa renda. O presente artigo busca analisar a tributação de produtos femininos no Brasil e em outros países, com o objetivo de identificar se existe uma desproporcionalidade na cobrança de impostos. O artigo também busca entender como o pink tax influencia a vida das mulheres e contribuir para o debate sobre a reforma tributária recentemente aprovada. Para isso, se utiliza de diversas metodologias para alcançar seus objetivos, sendo a principal a análise bibliográfica. Por fim, chega-se à conclusão de que o pink tax é fundamental para compreender as raízes da desigualdade de gênero e buscar soluções para esse problema. A identificação de uma desproporcionalidade na tributação de produtos femininos pode contribuir para a criação de políticas públicas mais justas e equitativas.