MAR SEM FIM: DIVERSIDADE BIOLÓGICA E A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS OCEANOS
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Publicado
2018-12-04
Edição
Seção
Faculdade de Direito
Nos oceanos e mares encontra-se a maior parte dos seres vivos e da biodiversidade existente. Essa imensa área desempenha, desde a origem da vida humana, um papel essencial garantindo a vida e a estabilidade ambiental do planeta. O papel dos oceanos e mares é fundamental não só para os homens, mas, também, para todo o sistema planetário. Porém, essa importante área marinha está em constante ameaça devido a várias atividades humanas, como a sobrepesca, a poluição, a exploração dos recursos e o aquecimento global, sendo um problema de interesse e preocupação mundial. No presente estudo serão abordadas as soluções existentes para as ameaças que os oceanos enfrentam, como tratados, convenções e leis, tanto no plano nacional como no plano internacional. Além disso, buscar-se-á entender a eficácia e a abrangência dessas medidas. Apesar de existirem vários meios de proteção, conclui-se que ainda falta muito para se alcançar uma proteção eficiente dos oceanos e mares, que, por sua vez, não são tratados com a devida importância pela maior parte da população mundial. A forma com que os governos enfrentam a crise dos oceanos não apresentou mudanças significativas nos últimos anos. Uma parte significativa dos ecossistemas marinhos continua sem nenhum tipo de proteção, e, hoje, a biodiversidade marinha já se encontra reduzida em 50%.
Palavras-chave: Oceanos, Biodiversidade, Proteção.