A EFICÁCIA DO DIREITO À IGUALDADE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Resumo

Trata-se de um artigo que abrange as movimentações do Novo Constitucionalismo (oConstitucionalismo Pluralista) na América Latina, sua desvinculação das matrizes europeiase como o Direito à Igualdade é concebido e praticado nessas versões próprias das CartasMagnas latino-americanas com o objetivo de equalizar todos os povos pertencentes aospaíses em questão. Considerando o processo histórico e jurídico dessas nações, o almejadonesse artigo é problematizar os caminhos constitucionais da América Latina, identificado aeficácia devida do Direito à Igualdade, o qual, nesse continente, em especial, dá-se por meioda tolerância em relação à diversidade étnica e cultural. Com o método de abordagemdedutivo e utilizando uma análise bibliográfica de documentos e obras específicas, sãolevantadas semelhanças próprias nos países latino-americanos quanto aos seus processosde constitucionalização. Por essa razão, são estudados conceitos acerca doConstitucionalismo Pluralista e seus ciclos na América Latina, além das Cartas Magnasdessas nações em destaque. Outro ponto de observação é a discussão pautada na Teoriada Colonialidade de Enrique Dussel (1993) e como ela, ainda, persiste nas relaçõesconstitucionais latino-americanas. Sendo, dessa maneira, as fontes de pesquisaaveriguadas qualitativamente. Com isso, debate-se como a América Latina está, aospoucos, se desvinculando dos padrões eurocêntricos e do imperialismo estadunidenses e,além disso, procura-se entender se todos os coletivos sociais diversos latino-americanossão efetivamente agraciados pelo Direito à Igualdade.