O PROBLEMA DA JUSTIÇA NA OBRA DE HANS KELSEN

Biografia do Autor

• André Scarduelli Salvatore Tebet, Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM

  Questionar é uma atitude que move, fomenta e desenvolve qualquer tipo de intelecto. Este tema foi extremamente questionado e fomentou o intelecto dos maiores pensadores já conhecidos. Por sua vez, Kelsen abordou o tema da justiça e constatou a problemática que este tema traz consigo e é exatamente sobre esta que trataremos. Alguns aspectos desta reflexão que serão abordados são: juízos de valor sob o referencial da justiça; a religiosidade na seara da justiça; a justiça do direito natural; um pouco do que grandes pensadores além de Kelsen pensavam sobre instituto da justiça, como Platão, Aristóteles e Kant. A justiça é um tema que pode parecer simples, mas quando observada sob a perspectiva da ciência, muitos são os complicadores. A finalidade do presente é explorar o tema da justiça e investigar a problemática encontrada por Kelsen. A análise se deu por meio das principais obras do autor sobre a justiça: “O que é justiça” e “O problema da justiça”. Ao longo do trabalho foi possível perceber a importância que este tema teve no pensamento kelseniano e na formação de sua Teoria Pura do Direito. Mas afinal, o que significa uma ordem ser justa? Qual é a natureza da justiça? A resposta não está nos livros de Kelsen, e muito menos estará aqui.