O JARDIM LAPENNA E A ELABORAÇÃO DO PLANO DE BAIRRO

Resumo

O Plano Diretor Estratégico de São Paulo traz como um de seus objetivos a descentralização do planejamento urbano com incentivo à participação popular. Um instrumento do PDE que visa ações participativas é o Plano de Bairro, que propõe inversão na ordem padrão de planejamento urbano, pois parte da iniciativa da população, que deve levantar ações prioritárias no território e apontar caminhos a serem percorridos pela comunidade e pelo Poder Público. Nessa pesquisa foi estudado o Plano de Bairro do Jardim Lapenna, que teve início em 2017 e foi o primeiro aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo. A pesquisa busca apresentar o instrumento segundo o PDE e discutir a eficácia das ações participativas empregadas no Jardim Lapenna. O bairro estudado possui cenário socioeconômico diverso e apresenta desafios de integração e de envolvimento das diferentes camadas sociais, principalmente de moradores das áreas menos estruturadas, que não tiveram assiduidade nas reuniões e não puderam expor os problemas que enfrentam, bem como opinar sobre as prioridades estabelecidas pelo Plano. Foram realizadas entrevistas com moradores de diferentes áreas e representantes de entidades do bairro, o que permitiu que se concluísse que há dificuldade de garantir a representatividade dos diferentes cenários sociais no processo participativo. Tal falta de representatividade altera a percepção da comunidade sobre o próprio bairro e pode influenciar na eficácia das propostas elaboradas para áreas mais vulneráveis. Foi possível concluir também que o instrumento enfrenta desafios para alcançar a força política necessária para ser aprovado e receber recursos financeiros.