O Papel das Organizações Internacionais na Proteção de Patrimônio Cultural em Conflitos Armados

Resumo

Por conta dos combates armados e da destruição em massa de objetos sociais e religiosos muito presentes no cenário contemporâneo internacional, a salvaguarda do patrimônio cultural é considerada um dos tópicos mais sensíveis do direito internacional humanitário hodierno. Sob a ótica da fragilidade dos bens de valor histórico e cultural nas guerras, cada vez mais rotineiras, mostra-se imprescritível refletir sobre a atuação das organizações internacionais na proteção dessas riquezas e na repulsão em relação à sua demolição deliberada, uma vez que a perda desses ativos pode desencadear o “esquecimento” e a perda de identidade de determinados grupos sociais. Diante de um método de abordagem dedutivo, a presente obra analisa o papel empregado por instituições como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Tribunal Penal  Internacional (TPI) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) na adoção de regulamentos de segurança e na responsabilização de indivíduos por crimes contra a cultura. Em síntese, a pesquisa exibe que, apesar do ordenamento jurídico ter se desenvolvido muito durante toda a história humana e ter criado um arcabouço robusto, o maior empecilho contemporâneo, ainda, baseia-se na cooperação entre as nações e  entidades internacionais para impedir a destruição de bens culturais em conflitos armados.