SILENCIAMENTO DA VIDA MULHER, MEIO AMBIENTE E O DESTINO DO MUNDO SOB A LÓGICA DA DOMINAÇÃO

Resumo

O artigo investiga como o silenciamento histórico das mulheres e a exploração da natureza se articularam, no processo de formação social brasileiro, como manifestações historicamente mutáveis de uma racionalidade de hierarquização, apropriação e instrumentalização da vida. Evita-se qualquer equivalência ontológica entre mulher e natureza: a aproximação é analítica e recai sobre os mecanismos que tornaram corpos, trabalhos, saberes e territórios disponíveis ao poder. A pesquisa é qualitativa, histórico-jurídica e bibliográfica, com análise documental dos Anais da Assembleia Constituinte de 1823 e das Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, da Emenda Constitucional nº 1/1969 e da Constituição de 1988. O referencial reúne a historicização do patriarcado, o materialismo histórico e a reprodução social, a crítica dos regimes de verdade e da ideologia, a epistemologia do ponto de vista e o ecofeminismo materialista. A genealogia constitucional revela deslocamento progressivo: de uma ordem em que cidadania política e natureza eram reguladas sob gramáticas restritivas de utilidade, propriedade e exploração, para o reconhecimento explícito da igualdade entre mulheres e homens e do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos. Conclui-se que a Constituição de 1988 representa ruptura normativa decisiva, mas não elimina continuidades materiais, culturais e institucionais, evidenciadas por desigualdades de poder, violência contra as mulheres e dificuldades de implementação de políticas públicas. A reconstrução do pacto social aparece, portanto, como consequência da desinstrumentalização da vida, e não como terceiro objeto autônomo.