ESTUDO COMPARADO SOBRE O PROTAGONISMO DAS SANÇÕES ECONÔMICAS NAS DISPUTAS INTERNACIONAIS: OS CASOS DA CHINA E DA RÚSSIA, SOBERANIA E SOFT LAWS

Resumo

O presente trabalho examina a relação das sanções econômicas nos casos práticos da Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, com recorte temporal entre o ano de 2018 até o ano de 2022; da mesma forma, com o caso da Rússia, há o recorte temporal do período após a anexação da Criméia e do período após a Guerra na Ucrânia, compreendendo o ano de 2014 até o ano de 2022. O texto aborda a contribuição do contexto da globalização como um viabilizador para as aplicações das soft laws, para, então, relacionar as disputas econômicas com a soberania dos Estados, com o objetivo de analisar as mudanças na ordem jurídica e econômica internacional. Não obstante, relacionou-se a utilização das sanções econômicas como uma forma de viabilizar o imperialismo, a influência e o papel de destaque que o poder econômico exerce nas relações entre os Estados, com ênfase nas relações de cooperação e justaposição. Por fim, destacou-se o confronto entre as soft laws e o hard power como um exemplo do funcionamento habitual das relações interestatais. Para a pesquisa foi utilizado o método hipotético dedutivo, partindo de premissas gerais do direito internacional público, teoria geral do direito, economia e direito político econômico internacional.