PARTICIPAÇÃO EM ATHIS: UM ESTUDO SOBRE OS PROCESSOS PARTICIPATIVOS NOS PROJETOS FOMENTADOS PELO CAU/SP

Resumo

A pesquisa tem como objetivo compreender e analisar a relevância dos processos participativos no desenvolvimento de projetos de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), a partir do registro e da análise das atividades realizadas pela Assessoria Técnica Coletivo Mola, fomentadas por editais do CAU/SP entre 2021 e 2023. Inicialmente, foi realizada uma contextualização sobre o direito à moradia e a ATHIS no Brasil, que, embora regulamentados, permanecem como direitos não plenamente garantidos à população. De forma complementar, aborda-se o conceito de Direito à Cidade, compreendendo os processos participativos como instrumentos essenciais para a efetivação desse direito.Foram analisados os processos participativos de três projetos: (1) o curso de formação complementar para arquitetos e urbanistas "Identificação de risco em edifícios ocupados no centro de São Paulo e formas de enfrentamento"; (2) o Plano Popular Caminhos do Cafezal; e (3) o projeto Ocupas Centro. A análise dessas experiências foi realizada em correlação com a trajetória e atuação do Coletivo Mola e sua equipe técnica, com ênfase nos processos participativos promovidos e na inclusão de crianças e mulheres.O desenvolvimento das análises baseou-se na busca por registros documentais dos processos participativos, além da promoção de reuniões, rodas de conversa e visitas a duas comunidades contempladas pelos projetos. Essas atividades possibilitaram o diálogo direto com o Coletivo Mola e as lideranças comunitárias envolvidas, contribuindo para a compreensão das dinâmicas de participação e seus impactos nas comunidades atendidas.