UMA ANÁLISE DO DIREITO A PARTIR DE UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA CLÁSSICA: A COMPARAÇÃO DE MAINE E DURKHEIM

Resumo

O presente artigo traça uma relação entre os autores Émile Durkheim e Henry James Sumner Maine naquilo que versam sobre o que é o direito, quais são as suas etapas de desenvolvimento e de que forma o ideal de direito pode ser diferente em sociedades distintas. A princípio, são feitas menções a historiadores e aos seus pensamentos para que, dessa forma, seja evidenciada a forte presença do etnocentrismo nas inúmeras áreas das ciências humanas e a forma pela qual essa influência norteou os estudos de Maine e Durkheim. Com isso, observa-se a semelhança dos pensamentos quando os autores versam sobre as sociedades primitivas, a consciência coletiva dessas sociedades e seus atos coletivos. Constata-se também a semelhança dos pensamentos na forma que Maine e Durkheim colocam o surgimento do direito nessas sociedades. Por fim, comenta-se sobre como uma sociedade pode ser influenciada quando são impostos sobre ela valores etnocêntricos de uma sociedade distinta e como isso acarreta um forte impacto cultural.