A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM MULHERES *NEGRAS* PRETAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Abstract

Este estudo investiga a violência obstétrica no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, com ênfase na experiência das mulheres pretas e a interseção com o racismo estrutural, destacando a violação dos Direitos Humanos e os impactos profundos que práticas discriminatórias têm sobre essas mulheres durante o parto. A naturalização do racismo nos ambientes de saúde, muitas vezes manifestada de forma inconsciente, perpetua a desigualdade e compromete a qualidade do atendimento prestado a essa população.

Durante este estudo, a autora perambulou por diversas fontes bibliográficas, e em cada uma delas era utilizado um termo diferente para se referir às mulheres pretas. Por isso, optou-se por incluir um breve relato sobre os termos usados como vocativos em português, com suas diferentes conotações, e justificou-se a escolha do termo “mulheres pretas” ao longo deste artigo.

A pesquisa em epígrafe visa aumentar a conscientização sobre os danos causados por essas práticas e contribuir para o debate público sobre a necessidade de políticas mais equitativas e inclusivas no sistema de saúde. O estudo se baseia em uma revisão de literatura que inclui obras jurídicas e relatórios empíricos, como a pesquisa chamada "Nascer no Brasil", além de investigações sobre violência obstétrica em hospitais públicos. Esses dados são analisados para ilustrar como o racismo estrutural se manifesta na prática obstétrica e quais são suas consequências para a saúde e o bem-estar das mulheres.

A partir das evidências encontradas, a pesquisa pretende propor soluções para mitigar o impacto dessas práticas e promover um atendimento mais justo e humanizado, que respeite os direitos das mulheres e contribua para a erradicação do racismo no contexto obstétrico.