AVALIAÇÃO DE PRODUTOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTIL EM RELAÇÃO À ROTULAGEM DE ALERGÊNICOS: estudo dos ingredientes leite e soja

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• Rita de Cassia de Souza Fernandes, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

  Objetivo: Avaliar os rótulos de alimentos destinados ao público infantil quanto à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº. 26/2015 para os alergênicos leite e soja. Metodologia: Foi desenvolvida uma lista de verificações para a análise qualitativa de produtos industrializados categorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em três grandes redes de supermercados localizados no município de São Paulo, segundo os requisitos estabelecidos pela RDC nos artigos 6º a 8º.  Resultados: Foram avaliados 130 rótulos de produtos alimentícios, sendo que em 110 foi observada a presença de leite e derivados (74,0%), soja e derivados (70,0%) e ambos (43,0%) na lista de ingredientes do rótulo, com destaque à presença de aditivos alimentares como possíveis desencadeantes alérgicos. Destes, 90,9% apresentaram a declaração: “Alérgicos: Contém”, atendendo ao artigo 6º. Por meio da expressão “Pode conter: (nome do alérgeno)”, 28,5% dos produtos declaram possível presença de alérgenos, principalmente nas categorias Molhos e condimentos, Cereais e produtos de ou à base de cereais e Carnes e produtos cárneos, atendendo ao artigo 7º. Ademais, foi satisfatória a legibilidade das declarações, atendendo ao artigo 8º da RDC. Conclusão: A maioria dos produtos atendeu as premissas da RDC nº. 26/2015. Os esforços da sociedade e órgãos fiscalizadores deve ser continuo a fim de aprimorar o direito a informação nos rótulos de alimentos, de modo a se garantir o direito à informação e qualidade de vida e uma efetiva prevenção e tratamento dos sintomas da alergia alimentar para o público infantil.