MONOPÓLIO DO COPYRIGHT? UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO AUTORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DA ECONOMIA DIGITAL

Abstract

A relação entre direito autoral e liberdade de expressão tem sido objeto de amplos debates em uma série de estudos. Nesse sentido, é importante observar as diversas transformações que o indivíduo do século vinte e um vivenciou, devido ao implemento da tecnologia em sua vida de forma considerável, a ponto de facilitar a troca de comunicações em um mundo cada vez mais globalizado. Esse artigo discute o papel do direito brasileiro frente ao surgimento massivo da tecnologia e da revolução na indústria cultural, o que mexeu nos monopólios, principalmente, no que tange ao monopólio do copyright, o qual será amplamente debatido no desenvolvimento da pesquisa. Em matéria de liberdade de expressão, serão feitas críticas a respeito da aplicação de diferentes direitos no caso concreto, o que tem dificultado a atividade dos magistrados. A metodologia de pesquisa utilizada foi a abordagem qualitativa, a partir do levantamento de dados secundários, sob o método hipotético-dedutivo. Diante dos resultados encontrados, é de suma relevância adiantar que se chegou a tal, devido a revisitações bibliográficas ao longo do período de pesquisa. Por fim, a conclusão é um apanhado das reflexões do pesquisador, mas com maior ênfase em realizar críticas pontuais a respeito do copyright e suas implicações no mundo tecnológico.