A DESIGUAL DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES FAMILIARES NO BRASIL E A LICENÇA PARENTAL

Abstract

Este artigo, por meio da pesquisa bibliográfica feminista e da análise de dados recentes, se propõe a analisar a relação entre a divisão sexual do trabalho, as responsabilidades familiares e o mercado de trabalho. As atividades domésticas e os cuidados com os filhos, embora sejam atividades essenciais para a manutenção da vida, são invisibilizadas e recaem majoritariamente sobre as mulheres. Estas necessitam enfrentar a dupla jornada de trabalho para conciliaras demandas da esfera pública e do espaço privado, diariamente, sofrendo duros impactos, tanto na saúde física e mental, quanto nas oportunidades de ascensão profissional. A (desigual) divisão das responsabilidades familiares impacta diretamente a posição feminina dentro mercado de trabalho, aprofundando as desigualdades de gênero e contribuindo para criação de obstáculos diversos e invisíveis. Verifica-se que a licença maternidade, embora seja um direito adquirido importante, contribui para a manutenção dessa estrutura, ao não incluir e nem estimular a participação dos pais no cuidado com os filhos. Considerando tal situação, analisou-se a licença parental como um possível mecanismo de enfrentamento à desigual divisão de responsabilidades parentais e à própria divisão sexual do trabalho. Para tanto verificaram-se os impactos da introdução da medida em Portugal e na Suíça, constatando-se que a licença em si não é suficiente para promover uma reorganização do sistema social, sendo necessário também que o Poder Público participe ativamente, em conjunto com a implantação da licença parental, estimulando e incentivando a população para que ambos, pai e mãe, possam usufruir da licença e, consequentemente, incentivando  uma paternidade mais participativa e a diminuição da sobrecarga feminina.

Palavras-chave: Licença Parental. Gênero. Trabalho.