DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO

Abstract

A evolução da tecnologia vem sendo incorporados na vida do homem moderno o tornou inseparáveis dela. Ela está presente em tudo que nos cerca, desde os alimentos que comemos até no modo em como nos comunicamos. É sabido que as revoluções tecnológicas chegaram às nossas vidas para melhorá-las, ou ao menos facilitá-las. Contudo, ressalvas devem ser apontadas. A inteligência artificial é um produto de grupos econômicos, de tal sorte que ela expressa e replica o pensamento majoritário integrante dos conglomerados de empresas tecnológicas. Verifica-se que esse pensamento pode desencadear a discriminação e, principalmente, o racismo. O presente artigo propõe uma discussão sobre o uso desenfreado da Inteligência Artificial - inclusive no Poder Judiciário - pode ser maléfico, agindo de forma preconceituosa e propondo respostas eivadas de preconceitos. Tal estudo só foi possível mediante estudo de casos, aqui apresentados, que demonstram o reflexo dessa problemática na sociedade. Ademais, levanta-se a hipótese de que é possível dar ênfase ao controle à fiscalização pelo Estado, de tais softwares, de modo que os que permaneçam sejam aqueles que preservem os direitos fundamentais no Estado Social e Democrático de Direito.