O JOVEM EM CONFLITO COM A LEI E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ANÁLISE DE TESES EM PSICOLOGIA E OUTRAS ÁREAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Abstract

Esse trabalho sistematizou e analisou teses de doutorado em Psicologia e outras áreas acerca do jovem em conflito com a lei e as medidas socioeducativas. Com base nas orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), investigamos quais os discursos e interesses dominantes nessas teses por meio da Análise Temática. Para compor o corpus da pesquisa utilizamos os repositórios Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e Catalogo de Teses e Dissertações CAPES. Localizamos um total de 19 teses publicadas entre os anos de 2017 e 2021. Foram utilizados os descritores: psicologia, adolescente(s), delinquência, delinquente(s), institucionalização, institucionalizado(s), ato infracional, medida(s) socioeducativa(s) e conflito com a lei. As áreas registradas foram Psicologia (47,37%), Antropologia (5,26%), Educação (10,53%), Semiótica e Linguística Geral (5,26%), Saúde Coletiva (5,26%), Enfermagem Psiquiátrica (5,26%), Serviço Social (10,53%) e Saúde Pública (10,53%). Quanto às temáticas mais presentes, 31,58% das pesquisas abordaram aspectos institucionais e profissionais e 31,58% trataram da violência e ato infracional na juventude. Com menor frequência, foram estudadas questões jurídicas e psicossociais (21,05%), adolescência e juventude (10,53%) e metodologias e abordagens em socioeducação (5,26%). De acordo com os estudos, os serviços alternativos de atendimento em saúde mental podem oferecer um espaço significativo de construção de afetos entre os jovens e os profissionais da socioeducação; contudo, as práticas jurídicas e instituições de semiliberdade e internação ainda (re)produzem a criminalização da pobreza e colaboram para a construção da delinquência.