DIREITO AO ESPAÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À CIDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO DO LAZER NA CIDADE DE SÃO PAULO
Abstract
O artigo tem como objetivo apresentar um estudo do direito à cidade através da análise sobre o lazer na cidade de São Paulo. Para isso, buscou-se investigar como o êxodo rural e o desenvolvimento fabril, que levaram ao crescimento da cidade de São Paulo durante o final do século XIX e o começo do século XX, influenciaram na forma como a cidade se desenvolveu e como resultou na segregação deste espaço urbano. Esta relação entre trabalho e cidade culminou em reivindicações trabalhistas, consolidadas pela CLT em 1943, abrindo espaço para o tempo ocioso que será destinado ao lazer. Foi através desta relação que se conseguiu mostrar que, apesar de São Paulo ser uma cidade plural, em que diversas culturas existem ao mesmo tempo, as oportunidades e as opções de lazer não são iguais para todos. Além dessas opções serem distintas nas periferias e nas áreas centrais, outros fatores também dificultam a democratização do lazer, como as distâncias percorridas entre casa e trabalho, a falta de investimento público nos bairros mais periféricos, a falta de participação popular na elaboração das políticas públicas e os interesses econômicos das grandes empresas do ramo imobiliário. Nesta linha, analisou-se criticamente o Plano Diretor Estratégico e sua proposta de tornar a cidade e o lazer inclusivos e acessíveis, de diminuir a enorme segregação que existe na cidade, além de democratizar as oportunidades, cultura e lazer.
