Poder Moderador na Primeira República do Brasil

Abstract

O presente artigo tem como seu escopo principal constatar se, seja por herança prática da sua antiga existência, ou por necessidade política, o ente jurídico do poder moderador, na finalidade de trazer harmonia e estabilidade às instituições de Estado, extinto junto a monarquia, se fez presente, de alguma forma, nas discussões de elaboração da Constituição de 1891, ou por outro mecanismo que não o expressamente legal adotado durante o período. Para tal pretensão, após feito um breve estudo sobre a definição de poder moderador, passa-se para um enfoque maior aos eventos da primeira década da República, período em que se discutiu como o novo regime seria pensado e formatado na Constituição, e, principalmente, sua consolidação prática. Assim, por uma abordagem bibliográfica, serão estudadas as principais propostas e ideias discutidas a época e quais foram efetivamente levadas adiante e em quais circunstâncias.