ALIENAÇÃO PARENTAL COM IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS: a decisão judicial visando ao melhor interesse da criança

Abstract

O presente artigo apresenta o estudo e a descrição do fenômeno de Implantação de Falsas Memórias, dentro de um contexto de Alienação Parental, com ênfase em acusações falsas de estupro que são imputadas por um dos genitores ao outro com o objetivo de afastamento físico e afetivo dos descendentes menores. Nos casos de alienação parental, um dos genitores se vale da posição de vulnerabilidade da criança, utilizando-se de artifícios a fim de conseguir o afastamento do menor em relação ao genitor não detentor da guarda. Os artifícios e táticas da alienação parental chegam a ser tão graves a ponto de o detentor da guarda proferir acusações falsas de estupro contra o outro genitor, sendo tais acusações confirmadas pelo filho, que foi convencido e acredita na veracidade do abuso em razão de um longo processo de repetições realizadas pelo genitor alienador. Será mostrado no presente artigo o conceito de Alienação Parental e sua distinção da Síndrome da Alienação Parental. Busca-se, também, observar as consequências de atos desta natureza no menor e em que grau isso afeta seu relacionamento com o genitor caluniado, bem como mostrar as possíveis medidas que o Magistrado poderá tomar, visando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, para a solução desta situação.