DIREITO AUTORAL NA ATUALIDADE: LIMITES ENTRE O PLÁGIO E A MERA INSPIRAÇÃO

Abstract

Através da leitura de diversos livros, estudos, notícias e artigos científicos cuidadosamente selecionados, esta pesquisa se dedica a principalmente explorar as delimitações doutrinárias até então estabelecidas entre os conceitos de plágio e inspiração, enquanto pertencentes à seara dos direitos autorais, a fim de estudar o ponto essencial que os distingue. Destarte, a pesquisa busca compilar em poucas páginas a história do direito autoral, com enfoque para o histórico de sua proteção legislativa. Em respeito à lógica seguida pelos autores lidos à explicação de tema tão complexo quanto o plágio, foi também abordada a definição de outros termos necessários para compreensão da matéria, como adaptação e apropriação, entendendo seus aspectos divergentes entre os termos em estudo. Em decorrência da ampliação de produção e disseminação de conteúdos autorais ao avançar das décadas, subsidiariamente a pesquisa pretende compreender como a interferência da inspiração se comporta no processo criativo do autor, com fulcro principal nos ramos literário, cinematográfico e de alta costura, esse último expresso pela indústria da moda. Necessária, para tanto, foi a análise conceitual que intersecciona o direito autoral aos mencionados ramos, construída sob a concretude da verificação de casos, históricos e recentes. Assim, foi explorada, ainda que não exaustivamente, a incidência do plágio na literatura, cinema e moda, tecendo análise comparada entre o sistema de proteção autoral brasileiro e os modelos legislativos francês, no que concerne ao direito autoral aplicado à moda, e norte-americano, para os propósitos de estudo do direito de autor no cinema.