A FINALIDADE DA PENA SOB A PERSPERCTIVA CRIMINOLÓGICA

Abstract

Esta obra traz uma análise histórica da criminologia e as diversas finalidades atribuídas à pena no decorrer das principais escolas criminológicas e penais. Por meio de extensa releitura dos principais autores de cada época, procura-se extrair a essência dos pensamentos dominantes, bem como a maneira de se enxergar a pena em todas as etapas. Através de uma viagem partindo da escola clássica de criminologia, com Marquês de Beccaria e Francesco Carrara, passando pelo positivismo, pós-positivismo, a criminologia crítica, escola de Chicago, entre outras, tendo sempre a pena como um dos pilares das discussões e das produções literárias, chega-se à mais atual das correntes, a criminologia clínica. Com o apoio de autores como Sérgio Salomão Shecaira, Alessandro Baratta e Alvino Augusto de Sá, busca-se traçar uma linha evolutiva constante entre todas as escolas, até chegar nos modelos mais atuais e que trazem novos paradigmas à função primordial da pena. A visão punitivista, com a pena como a pura retribuição ao ato há muito ficou para trás, tendo cada vez maior valor a pena individual, como medida de correção e facilitação de uma futura inclusão do indivíduo na sociedade ao término de sua pena. Embora pouco aplicados, os estudos continuam a evoluir.