O Papel das leis na República: uma análise dos Discorsi de Maquiavel

Abstract

O artigo objetiva apresentar, seguindo o encadeamento lógico interno da própria “obra Maquiavel”, a concepção do autor acerca da ação humana contingente, central para a compreensão da relação fortuna – virtù, bem como fundadora da Política. Daí pretende-se abordar a República, isto é, uma forma de governo que age sobre os conflitos sociais, buscando solucioná-los, por meio das instituições, canalizando assim a força resultante em pujança política e proporcionando uma soma da virtù dos cidadãos envolvidos. Fechando o percurso lógico, dir-se-á, como ponto principal, sobre o papel das leis na execução deste mister republicano, centrando-se sobretudo na sua característica universal e em sua relação de simbiose com as instituições republicanas.