EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: OS DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

Abstract

Os problemas ambientais são complexos e envolvem uma dinâmica do global ao local, e vice-versa, colocando em risco a vida das presentes e futuras gerações, o que demanda ações por parte do Estado e da sociedade. Aqui analisaremos o papel do Estado na promoção da Educação Ambiental (EA), como um instrumento para preservação e conservação do meio ambiente (MA) em prol da alfabetização ambiental e da edificação de uma racionalidade socioambiental a partir dos desafios enfrentados para a sua implementação nas escolas brasileiras. O presente trabalho parte da reflexão necessária sobre as normas constitucionais - e infraconstitucionais - e sua implementação, quer dizer, da teoria à prática da promoção da EA nas escolas estaduais brasileiras. Tendo como base uma metodologia empírica documental, realizou-se um levantamento da legislação federal e estadual sobre o tema, em um primeiro momento e, em um segundo momento, foram escolhidos 10 (dez) estados brasileiros, para obter uma visão geral e ampla do país, para uma análise da adequação, ou não, das normas sobre EA na prática das escolas brasileiras, refletindo as possibilidades da valorização dos saberes ambientais. Realizadas as análises dos avanços, lacunas e retrocessos em matéria de educação ambiental nas escolas brasileiras constatou-se que, ainda que a educação ambiental seja um mecanismo essencial para a conscientização ambiental, estamos diante de uma constituição simbólica, ou seja, ainda há um longo caminho a ser percorrido, que requer a integração das políticas educacionais, observando-se as peculiaridades regionais, inclusive no que diz respeito aos biomas nos quais encontram-se tais escolas.

Palavras-chave: Educação Ambiental; Políticas Públicas; Efetividade