DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Abstract

A presente pesquisa teve por objetivo analisar a disparidade da representatividade feminina em comparação com a representatividade masculina nas principais posições de poder dentro da Magistratura e do Ministério Público, apontar possíveis hipóteses da manutenção dessa desigualdade e verificar quais são as propostas para que seja promovido maior equilíbrio na composição dos órgãos de poder dentro da Magistratura e do Ministério Público. Para tanto, a pesquisa apresentou uma análise dos últimos relatórios sobre o tema, evidenciando dados quantitativos, demonstrando a realidade fática da presença da desigualdade de gênero nessas carreiras. Além disso, verificou-se, por intermédio de uma revisão bibliográfica, com fundamentação teórica, que a presença de fenômenos como o “teto de vidro”, as duplas jornadas de trabalho em função da demanda familiar e a estrutura interna das bancas avaliativas contribuem na compreensão dos processos que dificultam a entrada, permanência e ascensão das mulheres nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público. Em conclusão, constatou-se a presença da desigualdade de gênero nessas carreiras jurídicas, percebendo uma necessidade de ampliação de discussões sobre as desigualdades de gênero no âmbito da Magistratura e do Ministério Público, bem como fomentar possíveis medidas para que se possa, através da investigação das causas, buscar soluções para superar as históricas desigualdades de gênero presentes no país.