Ensino de Língua Portuguesa, educação inclusiva e TEA

Abstract

A todo aluno matriculado na Educação Básica é ofertado o direito ao ensino de sua língua materna. A Resolução SE no. 61, de 11 de novembro de 2014, garante a todos os alunos atípicos o direito à matrícula em turmas do Ensino Fundamental ou Médio. Ademais, em 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei no. 13.146, de 6 de julho de 2015. De acordo com essa regulamentação, a educação constitui direito da pessoa com deficiência e devem ser assegurados um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e um aprendizado ao longo de toda a vida. Todavia, na atualidade, embora o direito à educação exista, como expresso anteriormente, é comum se ouvir relatos de escolas que se recusaram a aceitar crianças e jovens com algum tipo de atipicidade, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). É partir dessa realidade que surgiu este trabalho.  A inclusão dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é emergencial em toda a Educação Básica brasileira. Em função disso, torna-se indispensável que os cursos de formação docente, como o curso de Letras, formem professores de Língua Portuguesa que saberão auxiliar os alunos com TEA nas aulas de leitura, compreensão, interpretação e produção textual nos anos finais do Ensino Fundamental. O objetivo desta pesquisa é determinar se os recém-formados da Licenciatura em Letras têm saído dos bancos universitários com essa formação. Como referencial teórico, foram usados os pensamentos de Brasil (2017), Cunha (2010) e D’antino, Brunoni e Schwartzman (2015).