O PROCESSO HISTÓRICO DA CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E DO DIREITO À PROPRIEDADE RURAL COMO UM DIREITO HUMANO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM DECOLONIAL

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo investigar se a concentração fundiária no Brasil éresultado do processo de colonização e manutenção da posse pela coroa portuguesa, a partirdo sistema de capitanias hereditárias e sesmarias. Além disso, desenvolve uma abordagemdecolonial acerca do direito à propriedade da terra como um direito humano, discutindocriticamente como as raízes colonizadoras contribuíram para o surgimento dos latifúndios einterferem no debate sobre reforma agrária e acesso à terra, com vistas a demonstrar em qualmedida a construção do ideário do sujeito de direitos humanos, influenciada pela interferênciacultural e científica europeia, resulta em uma eficácia limitada do direito à propriedade rural.A pesquisa é qualitativa e assume natureza explicativa, buscando identificar os fatores quecontribuem para a concentração fundiária no Brasil e como a concepção do sujeito de direitoshumanos foi desenvolvida. O estudo parte da premissa de que a internalização da construçãodo saber científico e a supervalorização da cultura europeia auxiliam na manutenção dadesigualdade na distribuição de terras. Para tanto, adota-se o método de abordagem indutivo,partindo de uma reflexão histórica e sociológica sobre a colonização do território brasileiro. Ométodo auxiliar bibliográfico será utilizado para compilar material necessário à abordagem dotema sob uma perspectiva histórica e decolonial, com fontes incluindo livros, teses,dissertações, periódicos científicos e anais de encontros científicos, extraídos de bibliotecasvirtuais e físicas.