A PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: INFLUÊNCIA NO TRIBUNAL FEDERAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

Abstract

O presente artigo tem como escopo à análise da máxima da proporcionalidade como idealizada especificamente por Robert Alexy, e consequentemente suas aplicações nos tribunais brasileiros e alemães, realizando análise da jurisprudência de como é utilizado a máxima da proporcionalidade em decisões judiciais.