ENTRE A TEORIA E O TRIBUNAL: A APLICAÇÃO DA RETÓRICA NO JÚRI PAULISTA EM CASOS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a forma como a retórica e a argumentação jurídica são ensinadas em sala de aula, investigando se o conteúdo teórico repassado aos alunos possui respaldo efetivo na prática oratória adotada no Tribunal do Júri de São Paulo, especialmente nos casos de tentativa de feminicídio. Para tanto, foram selecionadas as principais obras a respeito do tema, presentes nas bibliografias obrigatórias de disciplinas de hermenêutica jurídica em universidades paulistas, que foram então relacionadas ao estudo de caso de três sessões plenárias reais do Júri envolvendo o crime em questão. A partir dessa análise, chegouse à conclusão de que, embora a doutrina forneça base conceitual adequada ao exercício retórico de promotores, advogados e defensores públicos, ela ainda falha ao negligenciar aspectos fundamentais da performance em plenário, como o uso expressivo dos gestos, o aproveitamento do espaço físico e a aplicação de recursos visuais e tecnológicos, como as telas virtuais de apoio à narrativa.