O TELETRABALHO E OS OBSTÁCULOS EM RELAÇÃO AO DIREITO A DESCONEXÃO
Abstract
O teletrabalho é uma modalidade trabalhista em expansão na contemporaneidade, impulsionada pela modernização da sociedade. Essa expansão tem provocado uma modificação significativa na forma de trabalho atual, exigindo que as leis brasileiras sejam repensadas e adaptadas para esse novo contexto. Com essas mudanças, foram introduzidos diversos direitos ao teletrabalhador, assegurando a realização eficaz dessa modalidade de trabalho. Este estudo examina tais direitos e as legislações criadas com o objetivo de ajustar a regulamentação do teletrabalho, buscando compreender a necessidade de um arcabouço legal que contemple essa forma de trabalho. Além de analisar o teletrabalho de maneira abrangente, o estudo também busca entender o direito à desconexão, um direito essencial para o teletrabalhador, que garante a possibilidade de se desligar dos meios tecnológicos – seja para informação, comunicação ou qualquer outro aspecto relacionado à atividade laboral. Assim, o estudo aborda as peculiaridades do teletrabalho realizado no domicílio do trabalhador, a importância do direito à desconexão, a necessidade de sua regulamentação pela legislação brasileira, e ressalta a importância desse direito para assegurar um ambiente de trabalho saudável e sustentável, em conformidade com o princípio constitucional da dignidade humana.
