LUIZ GAMA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA - 1864 A 1882

Abstract

Em um período em que intelectuais debatiam sobre a construção do Estado-nação, cidadania e o fim (ou manutenção) do "instituto da escravidão", o abolicionista, poeta e advogado provisionado Luiz Gama, é analisado sob um novo prisma: como um pensador social de um possível "Brasil futuro". A presente pesquisa tem como objetivo analisar em que medida Gama contribuiu para este debate sobre a construção da cidadania brasileira, incluindo aqueles que ainda estavam sob a condição de propriedade de pretensos senhores. Também se observa como Gama projetou caminhos para assegurar o exercício desta cidadania em um futuro período pós-abolição (que não alcançou em vida). Além do objetivo principal do presente trabalho (analisar a construção do autor de uma cidadania efetiva, não apenas uma formalidade constitucional vazia), Luiz Gama também idealizava a implantação de um modelo de organização social de um Estado democrático, Republicano, Federativo, com participação política da população de forma descentralizada da capital e com base na educação básica laica e obrigatória, irrestrita a todos aqueles habitantes do solo brasileiro, independentemente de origem, raça, credo e gênero.