CONCEITO DE SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL: A FILOSOFIA DO DIREITO DE HERMAN DOOYEWEERD E A INFLUÊNCIA DE JEAN BODIN

Abstract

Com as diversas mudanças que o âmbito jurídico atravessou durante os desdobramentos do século 19, princípios que eram defendidos anteriormente como sendo de extrema necessidade passavam a ser questionados e observados como desnecessários diante de tantas novas possibilidades que poderiam ser implementadas. Uma das consequências desses desdobramentos foi a crítica do conceito de soberania observada em diversas esferas jurídicas, em especial, na esfera do direito internacional. A fim de defender tal conceito, Herman Dooyeweerd apresenta um ensaio que traz a lembrança do que, segundo ele, realmente deveria ser o conceito de soberania para o século XX. É através dessa obra que o autor levanta a importância de Jean Bodin para a alusão da soberania e defende a ideia de que uma nova roupagem deveria ser considerada para que a permanência deste fator fundamental fosse colocada em prática. Dooyeweerd pretendeu demonstrar que a modificação sugerida pelos revolucionários, onde se pautava a crítica do conceito de soberania defendido por ele, não tinha como princípio trazer aos juristas o que de fato era relevante, mas sim, a desordenação do próprio ordenamento jurídico. Por conseguinte, era necessário investir em uma pesquisa que demonstrasse que a crítica do conceito de soberania ou seria uma abolição da própria doutrina da soberania ou seria apenas sua renovação. A incógnita permanente girava em torno de saber como o direito internacional seria afetado por esta crítica que, ao que parece, mais abolia do que ressignificava o conceito de soberania.