Panorama Histórico do Conceito de Renda no Sistema Tributário Brasileiro (1891-1946)

Abstract

Este artigo traça a evolução do conceito de renda, desde o relatório pioneiro de Rui Barbosa em 1891 até sua adoção definitiva em nosso ordenamento constitucional em 1946. Analisamos os textos doutrinários, legais e constitucionais desse período que abordam a renda e sua tributação, procurando suas características elementares. Nosso objetivo é caracterizar esse conceito e compreender sua natureza essencial a partir de sua história no sistema tributário brasileiro.