AS IMPLICAÇÕES DO LINCHAMENTO VIRTUAL: um estudo de caso sobre confronto entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana.
Abstract
A presente pesquisa tem como objeto de estudo os linchamentos virtuais, uma análise sobre o impasse entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana. A metodologia utilizada é descritiva, feita a partir de uma análise dos dados coletados e qualitativa através de exames de evidências. Demonstrado por meio de estudos de casos como essa violência acontece na sociedade digital, através da interpretação do comportamento, opinião dos envolvidos e fundamentação das decisões. Os casos abordados tratam de julgamentos envolvendo o assunto e, por isso, são repletos de argumentos de todos os lados, principalmente envolvendo os dois direitos fundamentais supracitados. Desse modo, o artigo organiza-se: em primeiro plano, na conceituação de linchamentos em sua face sociojurídica, com um entendimento da sociedade, da natureza humana e consequências que levaram a esse fato; seguindo para uma especificação do tema, os cancelamentos virtuais. Em segundo plano, são elucidados os julgamentos para exemplificar, fundamentar e trazer reflexões acerca do assunto. Em terceiro plano, a reflexão gera espaço para a ponderação entre os direitos fundamentais e suas consequências na sociedade digital. Por final, o texto traz uma crítica jurídica e sociológica ao Marco Civil da Internet, que é o principal instrumento legislador sobre essa matéria.
