PLANIFICANDO O CHÃO DA CIDADE: LEGISLAÇÃO E DESENHO URBANO COMO ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO E AUMENTO DOS NÍVEIS DE CAMINHABILIDADE DA CIDADE DE SÃO PAULO
Resumo
A cidade de São Paulo tenta qualificar suas calçadas para aumentar os níveis de caminhabilidade e acessibilidade. O Plano Diretor Estratégico da cidade motivou novas leis que tentam padronizar os passeios e garantir espaços mais caminháveis. A valorização do pedestre traz as cidades benefícios econômicos, sociais e de saúde pública e, por isso, é cada vez mais comum na cidade contemporânea. Este trabalho tem como objetivo compreender se as leis vigentes referentes às calçadas do município de São Paulo conseguem gerar modelos de desenho urbano capazes de tornar as vias com inclinação acentuada mais caminháveis e acessíveis. Para entender o atual contexto dos passeios e sua legislação específica, foi analisado o histórico das leis da cidade com determinações para passeios e calçadas e, então, selecionadas duas vias, uma do tecido formal e outra do tecido informal. Com isso, pode-se compreender a relação de ruas com características tão distintas com a lei vigente e, dessa forma, sua eficácia. Na sequência foram estudadas normas de cidade que são referência no assunto e, em seguida, desenho de vias inclinadas com bons índices de acessibilidade. Por fim, foram criadas propostas de desenho alternativas paras as ruas estudadas e feitas críticas para melhoria do atual conjunto de leis para calçadas.
