O Perfil dos Árbitros do ICSID
Resumo
Resumo
Este trabalho tem como objetivo identificar o perfil do quadro de árbitros do Centro Internacional de Solução de Disputas sobre Investimentos (ICSID), do ponto de vista de gênero, profissão, designação, nacionalidade e família jurídica. A partir do perfil identificado, buscou-se uma reflexão sobre eventuais desequilíbrios dentro do ICSID que poderiam contribuir para a articulação de uma crítica a esta organização internacional que, como se sabe, pretende ser independente e imparcial, seja em relação aos seus Estados-membros ou às disputas por ela administradas. O Centro é uma instituição poderosa e influente, que detém uma estrutura que decide casos que envolvem uma grande quantia de dinheiro. Justamente por esse motivo foi escolhido, pelo impacto que direta e indiretamente pode ter no mundo. A construção dessa estrutura foi concebida sob alguma influência. Portanto, pelas lentes da sociologia e da antropologia jurídica, foram trazidos elementos que são a base do pensamento que está por trás dos questionamentos instigados. Sendo assim, dados específicos e controlados foram coletados diretamente dos currículos dos árbitros do ICSID, que serviram de base para a criação de gráficos que permitiram uma análise crítica embasada pela experiência sociológica e antropológica. Ao final, o trabalho tenta criar uma agenda de pesquisa identificando outros temas que poderiam contribuir para o melhor entendimento do sistema.
Palavras-chave: ICSID. Árbitros. Perfil.
Abstract
International Centre for Settlement of Investment Disputes is an international organization, which presents itself as neutral. The aim of this paper is to investigate whether any bias could be found in the Centre decision making process. The main idea is dissecting the profile of the arbitrators according to genre, profession, designation, nationality and juridic family, besides crossing this information to compose some graphic analysis. The Center is a powerful and influential institution, which has a structure that decides cases involving a large amount of money and has a directly and indirectly impact on the world. This analysis takes place due to that reason. This structure was built and conceived under determined influences. Therefore, some elements were brought as a base of thinking to comprehend the questions, such as sociology and juridic anthropology. Accordingly, specific and controlled data were directly collected from ICSID arbitrators resumes and were served as a ground to create graphics, allowing a critical analysis based on sociological and anthropological experience. This research tries to bring more questions that could increase the understanding of how the internal system of the Centre works. Moreover, new hypothesis will be produced for future scientific studies.
Keywords: ICSID. Arbitrators. Profile.
