A ESCALADA TARIFÁRIA COMO PRÁTICA RESTRITIVA DE COMÉRCIO ADOTADA PELA UNIÃO EUROPEIA E O DESAFIO BRASILEIRO DE AGREGAR VALOR ÀS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

Biografia do Autor

• Karine Oliveira do Nascimento Mello, Universidade Presbiteriana Mackenzie

  Este trabalho realizou primeiramente uma revisão bibliográfica para compreender o que é a escalada tarifária e como ela interfere nas exportações de produtos agropecuários brasileiros. A escalada tarifária se refere ao emprego de tarifas que são pequenas ou inexistentes em produtos primários, mas que aumentam de acordo com o grau de processamento dos produtos. Essa prática, no entanto, é prejudicial para as indústrias de processamento dos países em desenvolvimento, uma vez que limita o acesso destes ao mercado dos países desenvolvidos, fazendo com que dependam das exportações de produtos primários. O café, produto importante na pauta de exportações brasileiras, é um clássico da escalada tarifária em diversos países. Os países membros da União Europeia, assim como outros países desenvolvidos, aplicam diferentes tarifas, cada vez mais altas de acordo com o grau de processamento do produto. Isso acontece com diversas commodities, não apenas brasileiras, como o cacau que abastece a rica indústria de chocolate européia, sendo provenientes — quase em sua totalidade — de países da América Latina e África. Na Rodada de Doha, ou Rodada do Desenvolvimento, foram discutidas propostas de redução e eliminação da escalada tarifária, porém a prática persiste até hoje, como mostra nossa pesquisa, baseada em diferentes estudos sobre o tema. No presente trabalho, identificamos as tarifas aplicadas pela União Europeia sobre os destacados produtos brasileiros, caracterizando a prática de escalada tarifária e os efeitos disso sobre as respectivas exportações para a União Européia.