A influência da mídia no princípio da presunção de inocência no Tribunal do Júri

Autores

Bruna Martins Benedeti, Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM

Esta pesquisa científica teve como objetivo demonstrar toda a trajetória do Tribunal do Júri, no mundo e principalmente, no Brasil, e suas principais características, bem como a maneira como os meios de comunicação se utilizam da prerrogativa da proibição da censura pela Constituição Federal, o que garante a liberdade de informação jornalística, para manipular fatos, impor opiniões e influenciar a população. Ao agir dessa maneira, a mídia, ao retratar acontecimentos criminais, viola outras garantias igualmente constitucionais, invadindo privacidades, presumindo culpas e decretando inocências. A pesquisa discorre sobre a mídia como meio formador de opinião pública e seus reflexos na formação do juízo de valor dos componentes do conselho de sentença. Para tanto foi realizada uma revisão na literatura, por meio de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. O estudo em questão deixou clara essa influência e os trágicos efeitos que ela produz, pois provoca reações nos promotores, advogados, jurados, testemunhas e pode levar a uma sentença errônea, usando como exemplo um caso real. Conclui que no conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos fundamentais do suspeito aquela deve ceder em razão deste para que se tenha um julgamento justo, livre de influências midiáticas, que demonstre a livre convicção dos jurados.