ABUSO DO PODER ECONÔMICO E A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS DIGITAIS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2018
Resumo
O abuso do poder econômico é alvo de constante combate em toda eleição. Em razão disso, a conduta abusiva do poder econômico tornou tema de diversos estudos. Em concomitância, a influência das mídias digitais tem intensificado a cada eleição, por meio da manifestação dos usuários via perfis de aplicativos. Sob esta perspectiva, este estudo analisará a correlação entre as mídias digitas e a violação da integridade eleitoral. O exame das contribuições doutrinárias e a sistematização de julgados da Justiça Eleitoral guiarão este estudo. Num primeiro momento, o pensamento doutrinário será reunido com a adoção da revisão bibliográfica. A partir da doutrina, a pesquisa imobilizará princípios, a fim de introduzir um conceito de abuso de poder econômico. Em momento posterior, este trabalho reunirá os julgados proferidos pela Justiça Eleitoral, em decorrência das Eleições Gerais de 2018. Os casos selecionados serão estudados numa abordagem de estudo de casos. Tais casos contam nos dados estatísticos do TSE com o rótulo “abuso de poder”. Outros casos serão analisados, com o objetivo de adicionar relevantes elementos ao estudo. Por fim, a pesquisa fará um levantamento das questões pertinentes à mutação semântica do abuso de poder econômico, com o propósito de perceber a interferência do uso abusivo das mídias sociais em correlação à configuração do abuso do poder econômico.
