CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À LUZ DA GENEALOGIA DA MORAL DE NIETZSCHE

Resumo

A pesquisa tem por objetivo tecer considerações sobre o direito à luz da filosofia de Friedrich Nietzsche, sobretudo diante de dois principais temas de interseção: sendo o primeiro a moral como fundadora do direito, ou moralidade do costume, e o segundo, a noção do sujeito como causador da ação, como portador do livre arbítrio como ficção, ideário este que deve ser analisado por meio da construção histórica do sujeito no Ocidente, tendo em vista que as temáticas dão aporte teórico às investigações acerca dos pontos de interligação entre o direito e a moral, sendo esta última objeto de análise pelo método genealógico do filósofo. A justificativa, por sua vez, está relacionada à identificação de que há profundas interseções entre a obra do filósofo e as raízes do direito, especialmente o direito penal, o que torna necessária a investigação de seus pontos de confluência. Deste modo, considerando que há a necessidade de se promover uma ponderação dos conceitos do filósofo e suas relações com o direito, busca, como problemática, responder como a moral fundadora do direito e a noção de sujeito reverberam no direito. A pesquisa vale-se do método qualitativo, com base em pesquisas bibliográficas de fontes primárias e secundárias que oferecem suporte teórico ao presente trabalho.